De Quem é a Responsabilidade por Pagar a Instalação do Sistema de Drenagem no Condomínio?
- Richard Sanchez
- 13 de jan.
- 2 min de leitura
A dúvida sobre quem deve arcar com os custos de instalação do sistema de drenagem em fachadas prediais é recorrente entre moradores de condomínios. Essa questão é importante, pois envolve aspectos legais, financeiros e de responsabilidade coletiva. Neste artigo, abordaremos essa temática com base na legislação vigente no estado do Rio de Janeiro, esclarecendo de forma definitiva quem deve pagar pela instalação do sistema de drenagem.
O que é o sistema de drenagem em fachadas prediais?
O sistema de drenagem em fachadas prediais é essencial para o correto escoamento da água proveniente de chuvas ou da condensação de aparelhos de ar-condicionado. Ele evita problemas como infiltrações, manchas, desplacamento de revestimentos e danos estruturais, garantindo a conservação e segurança do edifício.
Quem deve pagar pela instalação do sistema de drenagem?
A responsabilidade pelo pagamento da instalação do sistema de drenagem depende da finalidade e da localização do problema:
Quando o sistema é de áreas comuns:
Segundo o Código Civil Brasileiro Lei nº 10.406/2002), em seu artigo 1.348, a manutenção, instalação e reforma de sistemas que afetam áreas comuns do condomínio é de responsabilidade do condomínio. Isso inclui a fachada e os sistemas de drenagem que atendem ao prédio como um todo. Nesse caso, o custo deve ser rateado entre os condôminos, conforme o estabelecido na convenção do condomínio ou em assembleia geral.
Quando o problema decorre de uso individual:
Se o problema de drenagem for causado por instalações ou equipamentos de uso exclusivo do morador, como aparelhos de ar-condicionado não conectados adequadamente ao sistema de drenagem, o custo da correção é do próprio morador.
Importância da manutenção preventiva
A manutenção preventiva reduz significativamente os custos de reparos emergenciais. A ABNT NBR 5674, que regula a manutenção de edifícios, exige a elaboração de um plano de manutenção que contemple sistemas de drenagem e fachada.
Como a Garcia Construções pode ajudar
A Garcia Construções é especialista na instalação e manutenção de sistemas de drenagem em fachadas prediais. Oferecemos serviços completos, que incluem:
Diagnóstico e inspeção técnica;
Instalação de sistemas de drenagem externa e embutida;
Recuperação de revestimentos e impermeabilização;
Soluções personalizadas para condomínios no Rio de Janeiro.
Com mais de 11 anos de experiência, garantimos qualidade, segurança e conformidade com as normas legais.
Conclusão: De Quem é a Responsabilidade por Pagar a Instalação do Sistema de Drenagem no Condomínio?
A responsabilidade pelo pagamento da instalação do sistema de drenagem varia conforme o caso. Quando se trata de áreas comuns, o condomínio deve assumir os custos, enquanto problemas decorrentes de uso individual são de responsabilidade do morador. A manutenção preventiva é essencial para evitar custos elevados e problemas futuros.
Se você ainda tem dúvidas ou deseja realizar uma inspeção técnica, entre em contato com a Garcia Construções. Estamos prontos para oferecer soluções eficientes e personalizadas para o seu condomínio!